Processo 163934/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 19:55
Autuado em 28/02/2014 19:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 845/2016 da Segunda Câmara, de 10/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   845/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   845/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas ANNA MARIA BASSO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA APARECIDA DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado CLOVIS ALVES DOS SANTOS
Interessado LETTICE APARECIDA DIAS CANETE
Procuradores: CAROLINE AMADORI CAVET (credenciado, inclusão:10/09/14), JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA (credenciado), RODRIGO LUCIANO PIROBANO (credenciado, inclusão:10/09/14)
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2015 14:07 do Protocolo 295788/15
07/10/2014 07:45 AR do ofício OCN - 16288/14 - DP
02/10/2014 09:19 AR do ofício OCN - 16289/14 - DP
18/09/2014 12:53 do Protocolo 856980/14
12/09/2014 17:12 do Protocolo 841754/14
11/09/2014 17:43 do Protocolo 836475/14
10/09/2014 13:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 829010/14
04/09/2014 08:00 AR do ofício OCN - 14639/14 - DP
29/08/2014 13:10 do Protocolo 791102/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16288/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16289/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14639/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2016 1315 Acórdão nº 845/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3684/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3546/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2016 11:32 DP  
11/04/2016 10:23 DEX Informação nº 2411/2016 -
08/04/2016 09:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 941/2016 -
07/04/2016 11:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 943/2016 -
03/03/2016 09:09 S2C  
29/02/2016 12:02 GCFAMG  
24/02/2016 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 207/2016 -
03/02/2016 13:26 GCFAMG  
26/01/2016 17:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 804/2016 -
26/01/2016 17:10 SMPjTC Parecer nº 951/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
27/10/2014 07:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 649/2015 -
27/10/2014 07:42 DAT Instrução nº 357/2016 - o nº:
14/08/2014 07:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6756/2014 -
14/08/2014 07:03 DP Informação nº 16144/2014 -
14/08/2014 07:03 DP Informação nº 16145/2014 -
14/08/2014 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 14639/2014 -
14/08/2014 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 16288/2014 -
14/08/2014 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 16289/2014 -
06/03/2014 09:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 3684/2014 -
06/03/2014 09:50 DAT Instrução nº 5921/2014 -
28/02/2014 19:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3546/2014 -

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